Advocacia de Família com Respeito, Agilidade e Experiência

Sim. O divórcio extrajudicial só é possível quando há consenso entre as partes, ausência de filhos menores ou incapazes, e a presença de um advogado. Quando há discordância ou filhos menores, o processo deve ocorrer judicialmente.

Sim. A pensão alimentícia é um direito de quem não possui meios de se sustentar. O juiz analisará a necessidade de quem pede e a capacidade de quem deve pagar.

Não. Guarda compartilhada se refere à divisão equilibrada das responsabilidades e decisões sobre a vida do filho, mas a residência pode ser fixada com apenas um dos pais, conforme o melhor interesse da criança.

A formalização pode ser feita em cartório por meio de escritura pública. Um advogado pode orientar na definição de cláusulas importantes, como regime de bens e disposições específicas do casal.

São exigidos documentos do falecido, certidão de óbito, documentos dos herdeiros, certidões de bens e dívidas, escrituras e contratos. A lista pode variar conforme o tipo de inventário e o patrimônio envolvido.

Sim. A pensão pode ser revisada judicialmente se houver mudança nas condições financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.

Trata-se de uma estratégia jurídica preventiva para organizar a transferência de bens, evitando conflitos e reduzindo custos. Pode envolver testamento, doações, usufruto e outros mecanismos legais.

O não pagamento pode levar à execução judicial da dívida, bloqueio de bens e até prisão civil, dependendo da gravidade do atraso e da decisão judicial.

O inventário judicial ocorre quando há herdeiros menores, incapazes ou discordância entre as partes. Já o extrajudicial é feito em cartório, mais rápido, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo.

Essas situações, por si só, não são motivo para perda de guarda. Qualquer alteração depende de análise do juiz, sempre considerando o melhor interesse da criança.